Campo Grande (MS) – O Diretor de Patrimônio Imobiliário e Meio Ambiente, General de Brigada Antonio César Alves Rocha, realiza, de 25 a 26 de maio, uma Visita de Orientação Técnica (VOT), em Campo Grande (MS), Dourados (MS) e Cuiabá (MT), para tratar de assuntos da gestão do patrimônio imobiliário e meio ambiente.
Em palestra aos militares do 3º Grupamento de Engenharia (3º Gpt E), o general César apresentou considerações importantes sobre temas patrimoniais e ambientais; ressaltou aspectos da portaria normativa do Ministério da Defesa, número 15, que dá o caráter militar aos empreendimentos; orientou como cada seção deve tratar dos assuntos ligados à DPIMA (Diretoria de Patrimônio Imobiliário e Meio Ambiente); e apresentou casos reais envolvendo essas áreas. “Quem tem competência para declarar a criação de um Batalhão, é o Comando Militar de Área”, exemplificou.
Ainda foram tratados temas como Cadastro Ambiental Rural, Termo de Ajuste de Conduta, as competências para expedir licença ambiental, entre outros. Como consideração final, o Diretor deixou a seguinte mensagem: “Não tentem resolver problema ambiental sozinhos, é um tema delicado. Procurem ajuda de pessoal especializado”, como é o caso da DPIMA, que e o órgão de apoio técnico-normativo-consultivo do Departamento de Engenharia e Construção (DEC), que tem por finalidade superintender as atividades relacionadas com a administração dos bens imóveis da União jurisdicionados ao Comando do Exército e o patrimônio ambiental nessas áreas.
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